Segundo o presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri Silva, tema da chamada de margem deve ser mantido mas admite alteração na forma de implantação.

A expectativa da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica é de que em breve a Agência Nacional de Energia Elétrica abra a audiência pública para debater a segurança do mercado.  O diretor relator do tema, Efrain Cruz, está finalizando o trâmite para que o tema possa ser deliberado pela agência reguladora, foi o que relatou Rui Altieri Silva, presidente do conselho de administração da CCEE.
De acordo com o executivo, o órgão regulador está de acordo com a ideia de já a partir de janeiro do ano que vem implementar a chamada de margem semanal. Contudo, essa medida poderá vigorar de forma gradual em um período de transição. A ideia original de que as regras passem a vigorar a partir de janeiro de 2020 continua.
A audiência pública terá como base a Nota Técnica que a CCEE apresentou no início de junho à Aneel. No documento foram apresentados três pilares para atribuir um nível mais elevado de segurança ao mercado livre.  O mais importante é o da margem semanal a ser exigida dos agentes.
O presidente do conselho da CCEE apresentou as propostas para o tema durante evento realizado na manhã desta quinta-feira, 8 de agosto, pelo escritório Mattos Filho Advogados. Na oportunidade ele voltou a destacar que o principal ponto é a chamada de margem, cujos objetivos são: melhorar a segurança do mercado multilateral, antecipar o registro de contratos, mitigar de forma antecipada o risco de default, aplicar sanções antecipadas e evitar o aluguel de lastro financeiro.
O executivo comentou que dentre as ideias apresentadas está a de permitir que apenas um corte de contrato já seja o suficiente para iniciar o processo de desligamento de um agente inadimplente.
O presidente da BBCE, Carlos Ratto, destacou que um dos grandes problemas é o da falta de registro obrigatório dos contratos. Ele relatou que diante das regras atuais não é possível ter uma ideia clara sobre o nível de alavancagem de uma comercializadora.
“Não sabemos o que está acontecendo em uma determinada comercializadora se ela faz a compra de energia hoje para outubro, só registra em novembro. Por isso, o primeiro ponto é dar mais visibilidade para o que acontece no período entre a negociação e o registro da operação para saber quais operações existem no mercado de fato”, apontou ele.
Uma saída poderia ser um pré-registro de contratos, um dispositivo que já existe no âmbito do mercado financeiro e que tornaria pública a dimensão da operação das comercializadoras. Mesmo que lá na frente não sejam levadas à CCEE poderia ter o acompanhamento dessas operações. Essa seria uma das formas de monitoramento apresentadas no evento, comparada a uma Basileia para o setor elétrico. O índice de Basileia (leva o nome da cidade suíça que deu origem às discussões) mede o grau de alavancagem de instituições financeiras, particularmente bancos. Toda instituição deve manter um índice acima do exigido pelo Banco Central.
MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)