O diretor-presidente do BBCE (Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia), Carlos Ratto, acredita que o Brasil possa ter pessoas físicas como consumidores livres em breve. Segundo ele, o modelo já funciona em outros países latino-americanos, mas aqui ainda “não floresceu”. Ratto assumiu o cargo há pouco mais de um mês, otimista quanto à evolução do mercado de energia.

“A gente acredita muito na maior abertura do mercado, na maior participação do mercado livre, poder chegar um dia até que a pessoa física possa optar por qual energia ela quer, de qual gerador ela quer comprar. Acredito muito nesse novo momento do mercado”, disse o executivo à Agência iNFRA. Ratto acredita que não deve demorar: “Num futuro não muito longo. Acho que a gente tem aí alguns anos pela frente, mas acho que é superimportante”.

Para o executivo, a dimensão do mercado livre ainda é desconhecida. “O grande problema hoje é que a gente não tem ideia do tamanho desse mercado. Não existe uma obrigatoriedade de registro de todas as operações. Então passam por aqui 30% ou 40% das operações que acontecem, mas os outros 60%, 70% não acontecem aqui dentro”, comentou.

O registro das operações deve ser feito, defende Carlos Ratto, para que se possa ter noção de como está a exposição de cada empresa do mercado livre. Da forma como ocorre hoje, “por telefone”, não se sabe a situação das operações. “Nem a gente [sabe], nem a CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica], nem a ANEEL [Agência Nacional de Energia Elétrica], nem qualquer outra entidade”, disse.

Alterações no mercado livre
As regras e melhorias necessárias para aumentar a segurança do mercado livre estão em audiência pública na ANEEL. Ratto comentou a importância do tema: “A gente participou de uma reunião que teve, onde foi colocada até essa questão de margem e do registro semanal, a gente está por dentro e vai contribuir com essa audiência pública”.

Entretanto, o executivo deixou claro o posicionamento do BBCE: “A gente precisa primeiro é ter uma transparência do que está acontecendo no mercado, de todas as operações registradas no momento em que elas acontecem, e não após, para daí sim você poder mensurar o tamanho da exposição de cada um dos participantes e aí sim poder discutir a adoção de margem de garantia”.

A necessidade da mudança é indiscutível, de acordo com Ratto, pois não se pode continuar como está e esperar que o sistema melhore. Entretanto, é necessário que as ferramentas usadas sejam eficazes sem “engessar” o mercado. “Acho que a gente tem um papel importante nesse processo, que é prover essa infraestrutura toda”, disse.

O BBCE

O balcão atua como ambiente de negociações, majoritariamente no mercado livre. Lá, são possibilitadas operações de compra e venda de energia e um serviço de pós-negociações. Neste, é possível que uma operação feita sem mediação do BBCE seja registrada. “Toda a parte burocrática a gente faz”, observou Ratto.

O executivo comentou que estão tentando registrar o balcão na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão regulador atualmente ligado ao Ministério da Economia. Com isso, o BBCE poderá atuar como “balcão organizado”, seguindo a regulação e podendo expandir o número de players, uma vez que não só comercializadoras participarão das negociações.

Publicação da Agencia Infra por Lucas Santin.