A demora na recuperação da demanda no mercado de energia das distribuidoras e a abertura gradual do mercado livre (ambiente de contratação na qual o consumidor pode negociar preços diretamente com as geradoras) ajudaram a criar espaço para que mais consumidores migrem, neste ano, para este último.

Levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) obtido com exclusividade pelo Valor aponta que há uma sobra real de 215 megawatts (MW) médios de energia incentivada neste ano, sinalizando que há espaço para que mais consumidores especiais migrem para o mercado livre.

O montante pode ainda crescer ao longo do ano, já que a CCEE vai realizar novas rodadas do Mecanismo de Venda de Energia (MVE), nas quais as distribuidoras sobrecontratadas podem vender o excedente de energia para comercializadoras e consumidores no mercado livre.

Consumidores especiais são aqueles com carga de 0,5 MW a 3 MW, e que podem migrar para o mercado livre, mas com a obrigação de usar energia de fontes incentivadas (ou seja, eólica, solar, pequenas centrais hidrelétricas ou termelétricas a biomassa). Acima de 3 MW de consumo podem ser enquadrados como consumidores livres, sem restrição da fonte de energia que deve ser usada.

A fonte incentivada tem uma vantagem para os consumidores: o desconto na tarifa de uso da rede de transmissão e distribuição. Como há menos disponibilidade desses contratos, contudo, eles carregam um prêmio em relação à energia convencional.

A liberação de lastro de fonte incentivada é importante para a expansão do mercado livre porque a maior parte dos consumidores grandes já está neste ambiente de contratação. Restam os consumidores de médio porte, que se encaixam na categoria de especiais. Segundo a CCEE, entre 2017 e 2018, o número de consumidores livres cresceu 1,5%, para 887. Já o de especiais teve alta de 14%, para 4.932. Com a liberação de mais lastro, a tendência é que mais consumidores saiam das distribuidoras e migrem para o mercado livre, disse Carlos Dornellas, gerente executivo de monitoramento, gestão de penalidades e informações da CCEE. O movimento de migração está relacionado ao preço, já que o mercado livre é uma alternativa para que consumidores possam reduzir custos com energia.

Segundo a CCEE, 447 MW médios de energia incentivada com contratos de três, cinco e onze meses foram transferidos do mercado regulado ao livre por meio das rodadas do MVE realizadas no início do ano. Outros 574 MW médios foram liberados no início deste ano, quando consumidores até então especiais se tornaram livres graças a uma mudança introduzida pela Lei 13.360 de 2016. Desde janeiro, consumidores com carga igual ou superior a 3 MW e atendidos em tensão inferior a 69 kv podem ser livres. Até então, havia uma limitação para esses consumidores de tensão mais baixa.

Até fevereiro, ainda havia 323 MW médios que não haviam alterado a classe de consumo. Se decidirem o fazer ao longo do ano, haverá liberação de mais lastro de fonte incentivada no mercado.

Outra mudança nas regras do mercado deve ajudar na liberação de lastro de energia incentivada. O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou um decreto no ano passado reduzindo gradualmente os limites de migração para o mercado livre. A partir de julho, cairá de 3 MW para 2,5 MW. Em 2020, haverá nova redução, desta vez para 2 MW.

A CCEE estima que há 320 MW médios em carga de consumidores especiais que poderão se tornar livres no segundo semestre do ano. Para o ano que vem, há outros 435 MW médios.

Segundo Dornellas, a portaria deve beneficiar, principalmente, consumidores dos setores alimentícios, de manufaturados diversos, e de serviços. Eles terão a opção de passar a comprar energia convencional no lugar da incentivada, que normalmente é mais cara.

Por Camila Maia | De São Paulo
Matéria disponível em: https://www.valor.com.br/empresas/6198725/ccee-preve-sobra-de-energia-incentivada