Alguns dos principais agentes dos setores elétrico e de gás natural estarão reunidos no Ministério de Minas e Energia na próxima segunda-feira, dia 29 de abril, para debater as ações visando o aumento da integração entre as duas áreas. O tema, considerado estratégico, é um dos quatro pilares tocados pelo governo no âmbito do Novo Mercado de Gás, programa que tem o objetivo de criar um mercado nacional de gás competitivo, reduzindo o custo do combustível, e ao mesmo tempo com maior número de atores. Apesar de o gás natural já fazer parte dos leilões anuais de contratação de energia, o objetivo agora é criar condições que aumentem a sua presença na matriz energética.

O seminário “Novo Mercado de Gás Natural – Integração na Matriz Energética” vai debater diversos aspectos que envolvem o tema. No caso do planejamento, o debate terá as presenças dos secretários Márcio Félix (Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e Reive Barros (Planejamento e Desenvolvimento Energético), ambos do MME, além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Thiago Barral. Questões regulatórias e jurídicas serão discutidas pelos diretores-gerais da Aneel, André Pepitone, e da ANP, Décio Odone; pelo superintendente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Cordeiro, e pelo presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, Fernando Franco.

Considerado um dos gurus do ministro da Economia, Paulo Guedes, o economista da FGV e ex-presidente do Banco Central, Carlos Langoni, será um dos debatedores do painel de proposições para a implementação da integração do gás na matriz. O governo espera que a abertura do mercado a novos investidores contribua diretamente para um choque positivo dos preços de energia. Além de Langoni, discutirão o tema o presidente da PPSA, José Eduardo Gerk; o gerente do IBP, Luiz Costamilan; o coordenador do Fórum para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural, Paulo Pedrosa; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Gás Canalizado, Augusto Salomon.

As projeções que servem de pano de fundo para a criação do novo mercado de gás são todas superlativas. Pelo lado da oferta, o Plano Decenal de Energia do governo estima um crescimento de 40% em 10 anos, passando de 52 milhões de m³/dia em 2018 para 73 milhões de m³/dia em 2027 – com a Petrobras respondendo por cerca de 70% da produção disponível para o mercado. A maior parte desse volume virá das reservas do pré-sal, que hoje já responde por aproximadamente metade da produção nacional. O consumo térmico absorve boa parte desse gás. O país tem atualmente 13 GW instalados em usinas termelétrica e, segundo o PDE, precisará de mais 5 GW até 2027.

Na avaliação do secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, apesar de a integração entre os segmentos de gás e de eletricidade já fazer parte da agenda do setor, em função da contratação regular de novas usinas termelétricas nos leilões públicos de contratação de energia, há questões que cercam o assunto que podem e devem ser aprimoradas. “Esse assunto vem sendo trabalhado desde o Gás para Crescer (programa para reformulação do setor de gás tocado pelo governo Temer entre 2016 e 2018). Já foram feitos vários Leilões de Energia A-4 e A-6 para viabilizar algumas térmicas âncoras no sistema. Queremos agora discutir a melhor forma de fazer essa integração”, explica.

Márcio Félix, secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME (Crédito: Ascom MME)

Indutor de desenvolvimento

Um dos pontos que merecem especial atenção, segundo ele, envolve a interface com o setor industrial, ajustando as demandas dos segmentos que mais demandam o combustível em suas atividades produtivas, como siderurgia. Ele cita ainda o fato de que grandes empresas de petróleo têm se associado a projetos de geração termelétrica como forma de garantir destinação às suas produções nos campos produtores. Caso, por exemplo, da Shell, que se associou à Pátria Investimentos e à Mitsubishi no projeto Marlim Azul (565 MW -RJ), previsto para iniciar operação em 2022, e da BP, sócia da Prumo na UTE GNA I (1.200 MW – RJ), no Porto do Açu, previsto para 2021.

Um dos resultados mirados com as mudanças em processo de gestão é o chamado choque de preços, com a redução estrutural do custo final da energia para o consumidor. Félix acredita que a integração do gás no setor elétrico vai propiciar uma queda nas tarifas via mercado, sem artificialismos. “Há uma convergência geral da importância do gás natural como indutor do desenvolvimento do país. Com a previsão de termos mais oferta do pré-sal, ancorada por sua vez em usinas térmicas de maior porte, dá para depreender que nós vamos ter a energia a um custo menor”. Ele ressalta que, além da oferta maior, haverá uma diversidade de ofertantes, o que tende a trazer preços de mercado.

Apesar de mirar o aproveitamento interno do gás nacional na geração de energia e na atividade industrial, o secretário do MME observa que o mercado internacional de GNL está propiciando hoje em dia um aumento da oferta mundial, com tendência de preços em queda. Atualmente, a commodity está sendo negociada nos Estados Unidos na casa de US$ 2,5 por milhão de BTU, tornando o país um grande exportador ao lado de mercados como Austrália, Rússia e Catar. No Brasil, novos terminais estão com previsão de entrada em operação ainda este ano, como o do Complexo Termelétrico do Porto de Sergipe, que estará ancorado a uma usina térmica de 1,5 GW de capacidade instalada.

Além da integração com o setor elétrico e do aumento de participação na matriz energética, o novo programa de reformulação do mercado de gás natural é baseado ainda em três outros pilares. Um deles trata da promoção da concorrência, cujo comitê responsável, envolvendo ANP e Cade, terá de propor medidas ao Conselho Nacional de Política Energética até o mês de junho. Outro tópico aborda questões de ordem tributária, tem como objetivo maior viabilizar um cenário em que a molécula de gás seja transacionada de maneira semelhante ao elétron no setor elétrico. A última frente trata da harmonização das legislações, especialmente das regulações em âmbito federal e estadual.

LDON MACHADO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA

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