Blockchain: Tecnologia que forma redes pulverizadas e distribuídas tem sido vista como adequada ao setor elétrico que
considera sua utilização em um horizonte de tempo que varia de dois a 10 anos

MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)

A introdução de novas tecnologias em qualquer que seja o segmento da sociedade é acompanhado de diversos neologismos. No setor elétrico não poderia ser diferente.

Quando se ouve falar em blockchain uma parcela da população, pelo menos aqueles que já ouviram falar disso, associa – ou até mesmo confunde – a palavra com criptomoedas, ou ainda mais, delimita esse assunto àquela mais conhecida, a bitcoin. Contudo, é bom o setor ir se acostumando com a presença dessa plataforma, que está mais próxima do que parece das empresas e dos consumidores.

Em linhas gerais, a tecnologia consiste em formar uma rede pulverizada e distribuída privada composta por uma cadeia de usuários – ou blocos – interligados entre si, onde cada um pode armazenar uma quantidade de informações e possibilitam às duas pontas a realização de transações sem intermediações. E por conta dessa característica, o setor elétrico é um dos possíveis destino de sua aplicação ao passo que os já conhecidos 3 Ds –
descarbonização, descentralização e digitalização – avançam.

Apesar de soar como algo futurista, o blockchain é visto como o veículo de transporte para a verdadeira revolução do setor elétrico que está em curso com as novas tecnologias e empoderamento do consumidor. Dentre as aplicações é possível utilizar essa tecnologia em transações entre empresas, tributação, gerenciamento da cadeia de suprimentos, comércio entre duas partes (P2P), Internet das Coisas (IoT), resposta da demanda (DSR, na sigla em inglês), comércio de compensação de carbono, pós liquidação de contratos, mobilidade elétrica e certificação de energia renovável.

Segundo os especialistas ouvidos pela reportagem da Agência CanalEnergia, algumas das funções apontadas acima ainda estão em estágio embrionário no país, outras já podem ser realidade e estão no escopo de trabalho de algumas organizações. É claro que ainda não é algo sistêmico, mas estão em estudo ou em desenvolvimento a depender da necessidade de uma regulação mais aberta ou de viabilidade econômica. A questão é que há horizontes distintos para que se tornem realidade no Brasil com estimativas que variam em uma faixa para daqui a dois anos a até uma década, dependendo do uso.

Por enquanto não há números que indiquem o tamanho desse mercado localmente. Contudo, internacionalmente há estimativas que o valor global para a tecnologia blockchain alcançou US$ 1,2 bilhão em 2018. Em 2023 já se fala em montantes orbitando na ordem de US$ 23,2 bilhões.

 

 

 

 

 

 

 

 

Na literatura internacional, apontou o CEO da RegE Consultoria, Tiago Barros, é possível encontrar diversos exemplos de aplicação do blockchain. Entre eles, está o potencial para otimizar os processos de gerenciamento de energia em quase todas as etapas da cadeia de valor e, ao mesmo tempo, lidar com a crescente complexidade do sistema energético, cada vez mais descentralizado. Mesmo que as condições gerais dos sistemas elétricos sejam muito diferentes no contexto internacional, as possibilidades básicas de aplicação são semelhantes. Contudo, o valor agregado real da tecnologia considera estruturas, fundamentalmente, novas e descentralizadas. Por isso, o setor elétrico se mostra um campo fértil para o uso da tecnologia, seja essa aplicação em soluções mais imediatas e
outras no futuro.

Segundo o pesquisador sênior da área de Eletrônica do Lactec, Rodrigo Riella, o blockchain é totalmente aplicável às diversas transações já previstas em comercialização de energia e, também, em modelos de comercialização possíveis, mas ainda não previstos, como mercado livre para consumidores residenciais e comercialização de energia excedente de microgeração distribuída. Entretanto, continua ele, ainda existem grandes barreiras para essa implantação em âmbito regulatório. Isto é, mesmo modelos mais avançados de comercialização de energia precisariam ser previstos no setor elétrico brasileiro antes de se poder aplicar a tecnologia.

“O modelo descentralizado das transações no blockchain mexe com os paradigmas de transações realizadas hoje, o que requer uma adaptação nos modelos regulatórios e de auditoria dessas transações. Assim, seriam necessárias novas regulamentações e ajustes nas entidades envolvidas no processo de comercialização e, também, no regulador”, avalia Riella, que avalia Riella, que afirma ainda que a maioria dos entraves para a implantação massiva
dessa tecnologia residem mais em questões regulatórias do que técnicas.

Barros, que é ex-diretor da Aneel, aponta ainda que a grande vantagem da tecnologia está na certificação de maneira segura. Outro aspecto que cita é a perspectiva de promover medidas em tempo real e viabilizar o contrato inteligente, que tem como característica ser auto executável, reduzindo interferência e aumentando a segurança de uma operação peer-to-peer (P2P), ou desde uma ponta para a outra. Essa função, descreve ele, ajudaria a reduzir um certo desconforto para a CCEE em função do número crescente de agentes que a entidade tem que acolher devido à migração para o mercado livre.

Ainda mais com a perspectiva futura que o Ministério de Minas e Energia vem sinalizando com a possível chegada dessa abertura à baixa tensão nos próximos anos.

“A figura da distribuidora muda com a ampliação do ACL para os consumidores na baixa tensão, as empresas terão que ser a operadora em nível de distribuição, o DSO, em um ambiente com um grande número de sistemas de geração distribuída, então o blockchain para a operação do sistema pode ser a plataforma que viabilize esse ambiente”, diz o executivo, para quem esse caminho leva à necessidade de se discutir a remuneração das distribuidoras uma vez que passam a ser prestadoras de serviços mais amplo do que apenas de rede.

Luiz Augusto Barroso, CEO da PSR, descreve que o blockchain não é necessariamente um fim em si e pode ser visto como uma plataforma para a viabilizar transações comerciais, principalmente quando alavancado por outros algoritmos e processos, como machine learning (inteligência artificial) e os contratos inteligentes. Isto permite a criação de condições automáticas para que uma transação ocorra com o uso da tecnologia, dentro de segurança, de forma descentralizada e considerando uma gama de preferências dos usuários. “Um contrato inteligente pode enviar um pagamento a um fornecedor assim que um produto for entregue. Ou a compra ou venda de MWh quando determinadas condições de mercado se materializem”, indica.

No caso do setor elétrico, naturalmente as principais aplicações têm sido relacionadas às transações diretas entre usuários. Ele cita que pesquisadores britânicos publicaram um artigo na Science Direct apontando que de um universo de 140 iniciativas que utilizaram o blockchain no setor de energia, 33% referem-se à comercialização, 19% a criptomoedas, tokens e investimentos, 9% a medição faturamento e segurança, 7% à emissão de certificados verdes e negociação de carbono. Mas, observa Barroso, há outras aplicações que vêm crescendo, ele destaca a gestão da rede ou grid management, que permite ao operador do sistema utilizar diretamente também recursos energéticos distribuídos para fornecer serviços ao sistema. Esse item aparece com 8%.

“Obviamente existem inúmeros desafios práticos a serem discutidos, como escalabilidade, segurança cibernética, direito digital e mesmo as obrigações regulatórias em um sistema distribuído com transações deste tipo e as aplicações atuais ainda são bastante localizadas, é algo que ainda está surgindo, e muitas vezes é pouco compreendido”, pondera o executivo. “Inclusive, a maior parte dos problemas reportados envolvendo blockchain tem a ver não com a tecnologia em si, mas com a falta de conhecimento a respeito do assunto”, ressalta.

E avalia que para este tipo de dinamismo transacional ocorrer no país é necessário um desenho de mercado com alguns elementos. Um deles é o de preços no atacado com bastante granularidade e o preço horário, que começou a ser aplicado pelo ONS em janeiro e para o mundo comercial chega ano que vem, é um bom movimento nesse sentido. Outro, continua, é a abertura do mercado, para que exista espaço para a criação das comunidades e dinamismo transacional.

Pelo lado da aplicabilidade, o blockchain no setor elétrico já é viável. Há ações que se mostram desafiadoras para o mercado e que poderiam ser facilitadas pela adoção da tecnologia. A vocação maior é para rastreabilidade de transações descentralizadas.

Segundo Danilo Barbosa, diretor Comercial e de Marketing da Way2 Technology, um grande potencial não explorado está na gestão dos créditos de geração distribuída. “É um problema que já está aqui, e só tende a crescer no futuro. As distribuidoras de energia realizam um controle de saldo destes créditos e das transações entre unidades consumidoras com e sem geração, a cada mês, recebem tabelas que indicam como a alocação de créditos deve ocorrer para milhares de unidades. Cada uma desenvolveu e vem aprimorando seu próprio controle. Mas é um desafio operacional e uma dor que o consumidor também sente, pelos erros humanos e falta de rastreabilidade”, aponta. “Uma implementação em blockchain pelo setor poderia ao mesmo tempo descentralizar este controle, minimizar erros, e unificar as regras”, diz.

Por sua vez, o presidente executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Madureira, defende que antes dessa visão de futuro é importante que se resolva a questão da separação entre o fio e a energia com o estabelecimento da tarifa binômia. “Esse é um dos pontos de discussão, o estabelecimento dessa separação entre aquilo que é o monopólio natural, o uso da rede, e aquela parte que é questão de concorrência”, alerta ele. A entidade vê como natural a adoção da tecnologia a partir da expansão do mercado livre, pois o blockchain viabiliza uma grande quantidade de negociações em diversos pontos de ligação, mas, “antes da separação por meio da tarifa binômia não adianta abrir o mercado de baixa tensão”, reforça.

Outro pilar do setor elétrico brasileiro que estaria diretamente envolvido na questão da inserção do blockchain é a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A entidade avalia que a tecnologia traz benefícios ao mercado como um todo. Essa avaliação decorre do fato de promover a descentralização e segurança.

Por ser uma plataforma que tem entre suas características intrínsecas a marcação de uma transação, seu impacto positivo é a simplificação das operações e a redução de custos no processo ante toda a estrutura necessária para a o registro de contrato. De acordo com o gerente executivo de Contabilização e de Liquidação da CCEE, Edileu Cardoso, a aplicação da tecnologia é vista pela câmara como uma evolução natural do mercado livre ao passo que ele aumenta, ainda mais com a perspectiva de abertura nos próximos anos. “O uso do blockchain pode vir a facilitar o crescimento e a expansão do mercado”, comenta ele.

 

 

 

 

“É difícil cravar uma data ou um horizonte para avanços como esse chegarem ao consumidor, mas a tecnologia pode ajudar na abertura, acredito que seja para o médio e longo prazo. Acontece que a CCEE está em meio a um ambiente de infraestrutura onde o longo prazo é de 30 anos e o de tecnologia onde o longo prazo pode ser considerado em três anos”, acrescenta Dario Almeida, gerente executivo de Arquitetura de Sistemas da CCEE.

Segundo Almeida, a CCEE vem se preparando e estudando a tecnologia e os movimentos fora do Brasil. Até porque o ambiente da câmara é altamente tecnológico e deve acompanhar o que acontece no mundo por ser um ator central nesse mercado. Ele afirma que a entidade avaliará a aplicação da tecnologia. E indica que as operações descentralizadas, P2P, e aquelas centralizadas e que fazem parte do papel da entidade podem conviver no setor elétrico.

 

 

 

 

Aplicação imediata
Mesmo com as perspectivas de mudanças já é possível vislumbrar medidas que possam utilizar o blockchain. Inclusive, uma delas já está em estudo pelo Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE). O CEO Carlos Ratto conta que a plataforma vem acompanhando as aplicações dessa tecnologia. Avalia que o Brasil tem um mercado potencial para a solução e que hoje o espaço existente é o da pós-liquidação de contratos que são feitos via plataforma, potencializando a realização mais rápida e eficiente do processo. E ainda, outra possibilidade de uso é a criação de carteira de ativos digitais para garantias, ajudando as empresas a substituir a tradicional carta fiança ou outros documentos dessa natureza.

“Ambos não dependem de regulação”, avalia Ratto. “Sendo um agente viabilizador, nós fazemos de tudo para facilitar, melhorar a experiência de nossos usuários, bem como diminuir o risco e assim gerar mais negócios. Isso faz parte de nosso papel e estamos olhando o blockchain sim em um projeto para melhorar a pós-negociação e como podemos melhorar esse processo para que seja mais automatizado e com menor risco para as partes. Não queremos engessar o mercado, queremos facilitar os negócios”, comenta ele. A ideia é de até o final de 2020 poder iniciar o processo de implementação de uma ferramenta.

 

 

 

 

No mundo corporativo há ainda pelo menos duas iniciativas que estão em desenvolvimento no país. Ainda em 2018, a EDP iniciou um projeto para estudar o tema e as suas aplicações visando alavancar negócios no momento que o setor energético segue em transição. A diretora de Inovação e Venture da EDP, Lívia Brando, relata que essas iniciativas têm como objetivo deixar a companhia preparada e posicionada para atender à demanda por novos produtos quando o mercado assim se apresentar.

Há diferentes horizontes de tempo para o uso do blockchain. Há casos em que se pode já aplicar a tecnologia, como a geração distribuída remota. Contudo, destacou ser necessário verificar como ficarão as regras da modalidade diante das discussões acerca da REN 482. Na avaliação da executiva, se houver a alteração para a alternativa 5, conforme a Aneel indicou na minuta de resolução, essa forma de geração perde atratividade. Outra perspectiva mais imediata é a mobilidade elétrica e está sendo considerada no projeto da Chamada Pública da agência reguladora para o tema, iniciativa anunciada recentemente.

“A parte da codificação é a mais fácil, a questão que mais impacta é a regulação, com a perspectiva de mudanças na GD remota a conta não fecha”, comenta Lívia. “Mas o que vimos é que nesse cenário devemos avaliar o caso a caso. Olhamos ainda para o mercado livre como oportunidade, mas depende da viabilidade econômica”.

 

 

 

 

A pesquisadora Vanessa Grunwald, cuja monografia de MBA foi dedicada ao estudo do blockchain e as oportunidades no setor elétrico, aponta ainda como áreas de aplicação imediata da tecnologia a emissão de certificados de energia renovável. Essa perspectiva, conta, vem em decorrência da necessidade de comprovação da origem da energia e não depende de regulação para ser alcançada. “É possível aplicarmos o blockchain, pois a emissão desses certificados está baseada na rastreabilidade dessa energia e essa é uma função básica da tecnologia”.

Futurologia?

Riella, do Lactec, reforça que a tecnologia blockchain, por ser inerentemente distribuída e estar já razoavelmente madura e estável, não apresenta grandes gargalos técnicos para uma implantação massiva nas transações do setor elétrico. Entre os entraves está uma regulação que reconheça essas transações como válidas, uma estrutura de auditoria para validação dessas transações e que já existe para outros mercados. E ainda, a viabilização de novos modelos de comercialização, como do excedente de microgeração distribuída e mercado livre para consumidores de baixa tensão.

As aplicações podem ser diversas, e diferentemente das criptomoedas, onde o grande apelo é a independência de um agente centralizador, no caso um banco, no setor há iniciativas para inverter essa lógica. Em outubro do ano passado a AES Tietê anunciou investimento de R$ 3,4 milhões, por meio do programa de P&D da ANEEL, para o desenvolvimento do primeiro balcão organizado em blockchain no Brasil para comercialização de energia.

A ideia, explicou o diretor de Relacionamento com o Cliente e Inovação da AES Tietê, Rogério Jorge, é a de permitir a agentes do mercado comercializar energia por meio de um balcão organizado com solidez, segurança e escalabilidade. Hoje, continua ele, a compra e venda no ACL acontecem no modelo não organizado, isto é, sem a presença da contraparte central. Essa situação pode gerar fragilidade na contratação bilateral, dando margem à baixa liquidez e baixa transparência, além de limitar a expansão do ambiente livre de contratação.

 

 

 

 

“Nosso objetivo não é o de criar um balcão organizado ou uma empresa que concorra com a BBCE, queremos sim é desenvolver novas tecnologias e dar visibilidade à aplicação para quem tem interesse nesse modelo de negócio e entender a tecnologia”, explica. “Com esse P&D podemos ter a vantagem de resolver problemas como a da VPP onde temos clientes que podem trocar excedentes entre si decorrentes dos recursos energéticos distribuídos”, exemplifica Jorge.

O projeto tem apenas três meses e está em fase inicial de desenvolvimento. O prazo para sua conclusão é de 18 meses. Segundo o executivo, para que a tecnologia seja realidade nem é necessário um horizonte mais longo. Ele estima que entre três a cinco anos já possa estar no dia a dia do setor elétrico. Mas ressalta que para isso ocorrer ainda são necessárias mudanças e soluções diante dos impasses regulatórios, como a abertura o mercado livre.

Vanessa Grunwald aponta que no futuro com o P2P podemos ter a criação de um terceiro mercado de energia no Brasil, aqui nomeado de Ambiente de Contratação Distribuída, ou ACD. Esse ambiente viria com a expansão dos comercializadores varejistas, agregadores de carga e das transações entre partes relacionadas em uma transação de menor volume de carga, como ‘entre vizinhos’. Até porque, comentou ela, a CCEE poderia ter uma espécie de alívio com essas pequenas cargas e se concentrar em seu papel estratégico para o setor elétrico. “Temos 93 milhões de unidades consumidores, imagina a dificuldade ao termos um mercado aberto, e isso sem contar a expansão potencial com baterias”, indica.

No futuro, cita, estão a comercialização de flexibilidade como a resposta da demanda, financiamento de projetos com token – esse mais na linha das criptomoedas – e outras ações já citadas nessa reportagem com a expansão do mercado livre, conforma indica o governo por meio da Portaria 514 do MME.

Carlos Baccan, sócio da Focus Energia, diz que o blockchain está no radar da empresa como uma das possibilidades que viriam auxiliar na parte de registro de transações. A comercializadora vem acompanhando as iniciativas e possibilidades que começam a surgir com a tecnologia. Em sua avaliação, a adoção agrega valor pelo fato de ser uma alternativa relativamente simples e segura de permitir transação de energia entre dois partes. Ele cita ainda a perspectiva de segurança e rastreabilidade sem a presença de intermediários ou um agente central. “Se pensarmos que temos a CCEE como a centralizadora de todos os contratos de energia, como ficaria com a abertura do mercado livre à baixa tensão na classe residencial uma vez que o contrato precisa estar registrado na entidade”, questiona.

 

 

 

 

Ele diz que para esses ‘super microgeradores’ ou consumidores, na casa de 50 kW ou menos, o blockchain pode ser alternativa para ligar as unidades consumidoras aos vendedores com segurança e controle, sem deixar a questão do custo de fora dessa equação uma vez que é uma alternativa que pode fazer sentido do ponto de vista econômico. Porém, avalia que estamos ainda longe desse momento, até porque algumas das discussões acerca da modernização do setor elétrico são as mesmas de cinco anos atrás. Para ele, é possível vermos a tecnologia mais próxima do mercado na década de 30.

Barros, da RegE, reafirma que o grande potencial do mercado livre na baixa tensão e a capacidade de integrar o sistema de operação da rede com a comercialização varejista é a grande oportunidade para o blockchain, apesar do vasto campo de aplicações. Ele é mais um a acreditar que talvez na próxima década seja realidade. Mas reforça o fato de que mesmo assim a regulação, apesar de naturalmente, andar atrás das novidades da tecnologia, já pode começar a estudar o tema. “Acho que o tema está maduro para entrar na agenda regulatória da Aneel que deve começar o debate sobre esse tema”, sugere.

 

 

 

 

E como diz a máxima na tecnologia, o desenvolvimento não para e até mesmo o blockchain poderá ver outras soluções suplantarem-na. O especialista do Lactec aponta que já existem alternativas concorrentes e mais recentes que pretendem otimizar questões específicas do blockchain, como a Holochain, Hashgraph e a DAG. Basicamente, conta ele, propõem otimizações no processo de consenso nas transações, com o intuito de diminuir o processamento necessário. Mas pondera que todos são bastante novos e ainda não têm o mesmo volume de implantação do blockchain. “Talvez, um desses venha a suplantar caso se mostrem realmente mais otimizados em aplicações em larga escala, mas ainda são tecnologias em desenvolvimento e avaliação”, finaliza.

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